Política de Privacidade

1. Sobre Nós

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo EVNT (doravante "Aplicativo"), desenvolvido por EVNT Serviços Digitais Ltda. (doravante "nós", "nosso" ou "empresa"), coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza o Aplicativo.

O Aplicativo conecta contratantes a garçons e ASGs de confiança para eventos, permitindo a contratação de profissionais, comunicação via chat e pagamento por Pix. Está disponível na App Store e em outras plataformas (iOS, Android e web).

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Conta e Perfil: Nome, e-mail, telefone, foto de perfil, CPF/CNPJ, endereço, data de nascimento, documentos de identificação (para verificação de identidade).
• Dados Profissionais: Experiência, habilidades, áreas de atuação, disponibilidade, avaliações e recomendações.
• Comunicação: Mensagens de texto, fotos, áudios e documentos compartilhados via chat do Aplicativo.
• Pagamentos: Dados de transações, informações bancárias para recebimento (Pix), histórico de pagamentos e faturas.
• Geolocalização: Localização aproximada para facilitar a busca de profissionais (mediante seu consentimento e permissão do dispositivo).
• Documentos: Fotos, certificados, atestados e outros arquivos enviados para fins de verificação.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Informações de Dispositivo: Modelo, sistema operacional, versão, identificadores únicos (IDFA, IDFV), endereço IP, tipo de conexão de rede.
• Informações de Uso: Páginas acessadas, recursos utilizados, duração das sessões, cliques, interações com anúncios, notificações recebidas e ações realizadas.
• Logs e Diagnósticos: Mensagens de erro, tempo de resposta, dados de crash, desempenho do Aplicativo.
• Cookies e Tecnologias Similares: Tokens de sessão, identificadores de local storage, beacons para análise de uso.

2.3 Dados de Terceiros

Podemos receber dados sobre você de terceiros, como avaliações de clientes anteriores, recomendações, informações de redes sociais (se você optar por conectar sua conta) e dados de verificação de antecedentes, quando legalmente permitido.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

1. 1. Prestação de Serviços: Autenticar usuários, gerenciar perfis, conectar contratantes com profissionais, facilitar contatos via chat, processar pagamentos e transações.
2. 2. Personalização: Recomendações de profissionais, filtros personalizados, histórico de eventos, preferências de perfil.
3. 3. Comunicação: Envio de e-mails de suporte, notificações de eventos, atualizações de política, avisos de segurança, newsletters (mediante consentimento).
4. 4. Análise e Melhoria: Entender padrões de uso, identificar recursos mais usados, detectar e corrigir erros, otimizar desempenho.
5. 5. Segurança: Prevenir fraudes, detectar atividades suspeitas, proteger contra acesso não autorizado, responder a incidentes de segurança.
6. 6. Verificação de Identidade: Validar dados pessoais, confirmar documentos, combater fraude e ilegalidades.
7. 7. Conformidade Legal: Atender obrigações legais e regulatórias, responder a requisições judiciais, cumprir normas fiscais e trabalhistas.

4. Compartilhamento de Dados

• Dentro do Aplicativo: Dados de contato básicos (nome, foto) são compartilhados entre contratantes e profissionais para facilitar a contratação. Dados financeiros não são visíveis aos profissionais.
• Prestadores de Serviços: Compartilhamos dados com empresas de hospedagem, processamento de pagamentos (gateway de pagamento), análises, envio de e-mails, suporte ao cliente e verificação de identidade. Cada parceiro possui contrato de confidencialidade.
• Parceiros de Negócios: Quando necessário para oferecer novos recursos, promoções ou serviços complementares (sempre com seu consentimento prévio).
• Obrigação Legal: Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, processo administrativo ou regulatório. Notificaremos você sempre que legalmente permitido.
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação (você será notificado).
• Transferência Internacional: Dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos proteção equivalente à LGPD por meio de cláusulas contratuais.

5. Retenção de Dados

Guardamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei:

• Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa e por 12 meses após a exclusão (para fins de auditoria fiscal e compliance).
• Dados de Transações: Mínimo 5 anos (conforme exigência fiscal).
• Dados de Chat e Comunicação: Enquanto relevante para a transação; após 90 dias de inatividade, podem ser arquivados ou excluídos.
• Dados de Análise: Anonimizados após 12 meses ou conforme sua solicitação.
• Logs de Segurança: Mínimo 12 meses.

Após o período de retenção necessário, os dados são excluídos ou anonimizados de forma permanente.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• ✓ Criptografia: Dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256).
• ✓ Autenticação Forte: Senhas hash (bcrypt), autenticação de dois fatores (2FA) para contas sensíveis.
• ✓ Controle de Acesso: Acesso baseado em função (RBAC), apenas colaboradores autorizados acessam dados.
• ✓ Monitoramento: Logs de acesso, alertas de atividades suspeitas, monitoramento contínuo de segurança.
• ✓ Testes de Segurança: Auditorias regulares, testes de penetração, análise de vulnerabilidades.
• ✓ Conformidade: Aderência a normas OWASP, ISO 27001 (em progresso).

Nota: Nenhum sistema é 100% seguro. Você é responsável por manter sua senha confidencial e proteger seu dispositivo.

7. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos através de solicitação formal:

1. Confirmação e Acesso: Confirmar se possuímos dados seus e acessá-los em formato legível.
2. Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização: Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
4. Eliminação: Remover dados que não sejam mais necessários ou quando o consentimento foi revogado (exceto quando há obrigação legal de retenção).
5. Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado (CSV, JSON) para transferir a outro provedor.
6. Revogação de Consentimento: Revogar o consentimento para tratamento de dados baseado em consentimento, sem prejudicar tratamentos anteriores.
7. Oposição: Se opor ao tratamento de dados para certos propósitos (exceto obrigações legais).
8. Informações sobre Compartilhamento: Saber com quem seus dados foram compartilhados.
9. Comunicação de Incidentes: Ser notificado sobre incidentes de segurança que afetem seus dados.
10. Recurso: Contestar decisões automatizadas que afetem você significativamente.

Como Exercer Seus Direitos: Envie uma solicitação formal por e-mail para privacidade@evnt.club incluindo: (1) seu nome e informações de contato, (2) descrição clara do direito que deseja exercer, (3) informações que nos ajudem a identificar você. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Notificações e Comunicações

Podemos enviar notificações push, e-mails e SMS para:

• Essenciais: Confirmações de contrato, alterações de segurança, alertas importantes.
• Funcionais: Atualizações de perfil, mensagens de chat, avisos de eventos.
• Marketing: Promoções, novos recursos, newsletters (apenas com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de comunicação nas configurações do Aplicativo ou clicando em "Cancelar inscrição" nos e-mails.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O Aplicativo usa identificadores de dispositivo, tokens de sessão e local storage para:

• Manter você conectado (sessões de autenticação).
• Oferecer experiências personalizadas.
• Analisar como você usa o Aplicativo.
• Melhorar desempenho e segurança.

Você pode desativar o rastreamento em algumas plataformas através das configurações de privacidade do seu dispositivo. Isso pode afetar a funcionalidade de certos recursos.

10. Links Externos

O Aplicativo pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia suas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

11. Menores de Idade

O Aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor sem consentimento de seus responsáveis, excluiremos os dados imediatamente. Entre em contato conosco se souber de um menor usando o Aplicativo.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas. Notificaremos você sobre mudanças significativas por:

• E-mail (se temos seu endereço).
• Notificação in-app no Aplicativo.
• Aviso destacado no site.

Seu uso contínuo do Aplicativo após as alterações constitui aceitação da nova Política de Privacidade.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados responsável por garantir a conformidade com a LGPD. Você pode entrar em contato conosco através dos canais de contato abaixo.

14. Contato e Reclamações

Caso tenha dúvidas, preocupações ou questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato: